Impostos 'pesam' para mais pobres.

O brasileiro trabalhou, em média, 132 dias para pagar impostos no ano passado. Mas as pessoas com renda até dois salários mínimos (R$ 930) levaram mais dois meses que os demais – um total de 197 dias – para quitar as obrigações tributárias em 2008, segundo o estudo Receita pública: Quem paga e como se gasta no Brasil, divulgado terça-feira, em Brasíla, pelo Instituo de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O estudo revela a discrepância paga entre as faixas salariais em relação à carga tributária e dias trabalhados para pagar impostos no ano passado. Aqueles que ganham mais de 30 salários mínimos mensais (R$ 13.950) trabalham três meses a menos – um total de 106 dias – do que os de renda até dois salários mínimos para quitar tributos.
A carga tributária bruta para as pessoas que ganham até dois salários foi estimada em 53,9%, enquanto
que para os que faturam mais de 30 mínimos foi de 29%.
– A carga de impostos para quem recebe até dois salários mínimos é 85,8% maior do que para quem recebe acima de R$ 13.950. Ser rico no Brasil é ser beneficiado pelo sistema tributário – disse o presidente do Ipea, Márcio Pochmann.
Segundo o estudo, o sistema tributário brasileiro contraria o princípio da capacidade contributiva. Ou seja, “não se deveria impor aos cidadãos de menor capacidade econômica – normalmente entendidos como aqueles de menor renda e patrimônio – o mesmo esforço tributário exigido dos cidadãos de maior capacidade econômica. Nesse sentido, o sistema tributário deve buscar a progressividade – tributar mais os ricos do que os pobres”, conclui a pesquisa do Ipea, que engloba todos os impostos, inclusive os embutidos no preço final de mercadorias e serviços, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
PIB
A carga tributária do país atingiu 36,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. O Ipea também pesquisou o destino dos impostos e verificou que a Previdência Social foi o segmento com maior gasto – R$ 189 bilhões no ano passado – o que custou 24 dias de trabalho do contribuinte.
Em segundo lugar, vem o montante destinado ao pagamento de juros da dívida pública. Em 2008, o governo federal gastou 3,8 % do PIB com o pagamento de juros, o equivalente a 20 dias e meio de trabalho do contribuinte.
O Bolsa-Família, que complementa a renda de 11,6 milhões de famílias, demandou R$ 11,1 bilhões, o que corresponde a 0,4% do PIB. Para financiar o programa, o governo federal arrecadou o equivalente a um dia e meio do trabalhador.
Falta de Transparência
O presidente do Ipea também destacou a falta de transparência dos tributos indiretos, como o ICMS.
– A cobrança desses impostos tem que ser clara, assim como o IPTU. A falta de visibilidade real do tributo facilita o abuso da cobrança – afirmou Pochman.
O pesquisador do Ipea, José Aparecido Ribeiro, estimou a cobrança desses impostos.
– De cada R$ 100 arrecadados pelo governo, R$ 42 vêm de impostos indiretos, R$ 28 dos diretos e R$ 26 de contribuições previdenciárias – disse.

FONTE: JB Online